07/07/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 17:41

Baixa Definitiva
07/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA DANTAS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de GAFISA S A em 19/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de THIAGO SERODIO MELO DANTAS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 15:20

Conclusos para julgamento
28/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 17:39

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:39

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:19

Transitado em Julgado em 24/01/2025
23/01/2025 03:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito
16/01/2025 13:05

Conclusos para decisão
13/01/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Reconsidero a decisão id. 157980540para determinar: 1- Renove-se a intimação do executado, por OJA, na pessoa do representante legal indicado na petição id. 158191046, para cumprir a decisão id. 139507742, que deverá instruir o mandado, no prazo de 72 horas, sob pena de incidir em multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), e caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 774, parágrafo único do CPC e 77, IV, §§1º e 2º do CPC. 2- Defiro a inclusão do CNPJ do réu no CNIB. 3 - Após a intimação por OJA, voltem conclusos para anotação no CNIB.
03/12/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2024 11:53

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 00:17

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:21

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:25

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 18:01

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 18:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/11/2024 18:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:59

Juntada de carta precatória
05/11/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:31

Juntada de carta precatória
23/10/2024 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito
22/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 10:42

Expedição de Certidão.
17/10/2024 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:32

Expedição de Carta precatória.
26/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de THIAGO SERODIO MELO DANTAS em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de GAFISA S A em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 15:35

Ato ordinatório
20/06/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:58

Recebidos os autos
20/05/2024 09:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/02/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/02/2024 15:34

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2024 17:45

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 17:45

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/12/2023 19:04

Juntada de Petição de contra-razões
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA DANTAS em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 20:44

Expedição de Certidão.
12/12/2023 20:44

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2023 11:36

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 11:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2023 11:36

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2023 11:36

Recebidos os autos
06/11/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
06/11/2023 15:04

Revisão do Projeto de Sentença
24/10/2023 14:19

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 14:19

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2023 14:19

Recebidos os autos
19/10/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
19/10/2023 14:43

Revisão do Projeto de Sentença
18/10/2023 10:50

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 10:50

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2023 10:50

Recebidos os autos
26/06/2023 21:42

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
20/06/2023 10:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/06/2023 10:13

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 14:12

Expedição de Mandado.
31/05/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/05/2023 17:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/06/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/05/2023 17:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 27/06/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/05/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:20

Conclusos ao Juiz
25/05/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 17:51

Expedição de Carta precatória.
24/05/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 03/08/2023 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/05/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:32

Conclusos ao Juiz
11/05/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:59

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2023 00:16

Decorrido prazo de GAFISA S A em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 23/05/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/05/2023 17:03

Desentranhado o documento
05/05/2023 17:03

Cancelada a movimentação processual
05/05/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 24/05/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/05/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 17:14

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 00:37

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 09:59

Juntada de Petição de certidão
09/04/2023 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2023 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2023 17:55

Conclusos ao Juiz
09/04/2023 17:55

Audiência Conciliação designada para 11/05/2023 16:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/04/2023 17:55

Distribuído por sorteio
09/04/2023 17:54

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2023 17:54

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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