01/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
18/08/2025 01:08

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809849-64.2024.8.19.0212 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELOA FERNANDES EXECUTADO: SIDCLEY FERREIRA PEREIRA, JOSE ARAUJO MOURAO A homologação do acordo se deu em processo diverso, pelo que não persiste interesse em prosseguimento desta execução.

Certifique-se quanto ao saldo em conta.

Após voltem conclusos.

Ciência às partes.

NITERÓI, 13 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
13/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 00:18

Decorrido prazo de ELOA FERNANDES em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 00:20

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de SIDCLEY FERREIRA PEREIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO MOURAO em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 23/06/2025.
23/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de SIDCLEY FERREIRA PEREIRA em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO MOURAO em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:21

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809849-64.2024.8.19.0212 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELOA FERNANDES EXECUTADO: SIDCLEY FERREIRA PEREIRA, JOSE ARAUJO MOURAO Há notícia de processos diversos entre as partes e acordo realizado em outro processo, sem que fosse esclarecido por qualquer das partes quanto ao destino dos valores bloqueados por penhora on line neste processo (R$ 23.107,92).

A análise superficial do processo mencionado no despacho anterior indica que o valor penhorado seria excesso a ser revertido ao réu, Assim, informem as partes conta bancária para restituição dos valores vinculados a este processo, que deve ser extinto em razão da inércia da parte autora.

INTIMEM-SE.

NITERÓI, 16 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
16/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de ELOA FERNANDES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO MOURAO em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de ELOA FERNANDES em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:47

Publicado Despacho em 07/04/2025.
08/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:52

Conclusos para despacho
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:20

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:05

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:35

Outras Decisões
21/03/2025 12:02

Conclusos para decisão
21/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 20:08

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:10

Outras Decisões
26/02/2025 11:53

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 20:23

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de ELOA FERNANDES em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de ELOA FERNANDES em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:03

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 17:58

Expedição de Mandado.
16/01/2025 08:50

Expedição de Certidão.
16/01/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:19

Conclusos para despacho
14/01/2025 17:46

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:29

Conclusos para despacho
12/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:19

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO MOURAO em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 22:50

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 19:18

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:44

Expedição de Mandado.
22/11/2024 14:06

Audiência Conciliação cancelada para 16/12/2024 12:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
21/11/2024 00:07

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0809849-64.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE: ELOA FERNANDES EXECUTADO: SIDCLEY FERREIRA PEREIRA, JOSE ARAUJO MOURAO RETIFIQUE-SE REGISTROS DO PROCESSO PARA CONSTAR EXECUÇÃO.

EXCLUA-SE A AUDIÊNCIA.

Cite-se em execução nos termos do artigo 53, da Lei 9.099/95 c/c artigo 829 do Código de Processo Civil.

NITERÓI, 18 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:44

Outras Decisões
18/11/2024 11:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/11/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 21:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 21:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 21:08

Conclusos para decisão
12/11/2024 21:08

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 12:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/11/2024 21:07

Distribuído por sorteio
12/11/2024 21:07

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805905-74.2023.8.19.0055

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Luiz Gustavo de Oliveira

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0806286-98.2024.8.19.0006

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Joao Paulo Machado da Silveira Chaves

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0110857-08.2023.8.19.0001

Cassia Regina Pinheiro Correia

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Rafael Jonatan Marcatto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0942268-02.2024.8.19.0001

Marilene Mattos Rodrigues Borges

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Isabela Cristina Loureiro dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0101785-94.2023.8.19.0001

Atual Card do Brasil Grafica Editora Ltd...

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Paulo Vicente Rocha de Assis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/08/2023 00:00

Exibir Processo