23/06/2025 18:14

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
02/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:06

Outras Decisões
15/05/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
24/02/2025 15:22

Recebidos os autos
24/02/2025 15:22

Juntada de Petição de certidão
14/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0818956-75.2023.8.19.0210 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0818956-75.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2024.00893925 APELANTE: DOUGLAS GALLAGHER E SILVA ADVOGADO: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA OAB/RJ-097887 APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA DECISÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA (...) Portanto, merece ser reformada a sentença para que seja afastada a condenação do apelante nas penas de litigância de má-fé, bem como para condenar o apelado nos ônus sucumbenciais.

Ante o exposto, na forma do art. 932, V, "b", do CPC, DOU PROVIMENTO ao recurso, para afastar a condenação do autor nas penas de litigância de má-fé, bem como para condenar o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa.

Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2025.

DES.

EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA Relator 8 Apelação Cível nº 0818956-75.2023.8.19.0210 - Rel.

Des.

Eduardo de Azevedo Paiva - VG Página 8
27/09/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:44

Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:12

Juntada de Petição de apelação
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 16:30

Apensado ao processo 0814306-82.2023.8.19.0210
08/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 21:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 12:32

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:30

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:23

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado S.A. em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:56

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 19:27

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 23:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOUGLAS GALLAGHER E SILVA registrado(a) civilmente como DOUGLAS GALLAGHER E SILVA - CPF: *29.***.*70-30 (AUTOR).
25/08/2023 23:25

Outras Decisões
25/08/2023 10:04

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 10:03

Juntada de Informações
25/08/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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