09/08/2025 19:26

Conclusão
09/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:00

Juntada de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Não foram arguidas questões preliminares./r/r/n/nPresentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válidos do processo.

Assim declaro saneado o processo./r/r/n/nA controvérsia se dá sobre: 1) a ocorrência de falha na prestação de serviços da ré, quando não autorizou o tratamento do autor, conforme prescrito pelo médico assistente no id. 28; 2) os danos morais alegados; 3); o nexo de causalidade entre esses elementos ou, a culpa exclusiva do autor ou de terceiros a afastar o dever de indenizar./r/r/n/nA relação jurídica é tipicamente de consumo e assim, passo à análise conforme disposto na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), verificada a hipossuficiência do autor, nos termos do art. 6º, VIII, da referida Lei./r/r/n/nDefiro a INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, e registro que em sede de relação de consumo a responsabilidade é objetiva, na forma disposta no art. 14 e seguintes do CDC./r/r/n/nPara tanto, a fim de evitar alegação de cerceamento de defesa, e de acordo com o princípio da não surpresa, reabro o prazo à ré para dizer se pretende produzir outras provas./r/r/n/nPrazo de 5 dias./r/r/n/nintimem-se.
05/05/2025 07:35

Conclusão
04/02/2025 15:04

Juntada de petição
31/01/2025 13:11

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Manifestem-se as partes em provas, justificando-as.
07/01/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:09

Conclusão
20/12/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:15

Juntada de petição
17/05/2024 13:39

Documento
17/05/2024 13:39

Documento
15/05/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:49

Juntada de petição
13/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:14

Conclusão
13/05/2024 17:14

Deferido o pedido de
13/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:53

Juntada de petição
10/05/2024 14:50

Juntada de petição
06/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:20

Documento
30/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:03

Conclusão
30/04/2024 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2024 14:03

Publicado Decisão em 03/05/2024
29/04/2024 22:33

Juntada de petição
29/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:30

Redistribuição
29/04/2024 14:12

Redistribuição
27/04/2024 18:50

Remessa
27/04/2024 18:50

Documento
27/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 14:03

Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2024 14:03

Conclusão
27/04/2024 13:42

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800659-47.2023.8.19.0007

Rh Toledo Comercio e Industria de Madeir...

Abrand Servicos Administrativos LTDA

Advogado: Sandra Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0827324-51.2024.8.19.0206

Condominio Rio Mantiqueira

Jessica Pereira da Silva

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0829133-88.2024.8.19.0202

Maria das Gracas Santos da Silva

David da Silva Pertile

Advogado: Lude Pereira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0805423-05.2023.8.19.0063

Mayckon Aparecido Tomas Batista

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Sergio Luiz Ank Pires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/08/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0815974-15.2023.8.19.0202

Anderson da Silva Lopes

Unicar Associacao de Assistencia de Soco...

Advogado: Gabriel Almeida de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2023 17:19

Exibir Processo