30/08/2025 03:04

Decorrido prazo de EMANUELE PECANHA MACHADO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:04

Decorrido prazo de DIOGO ANTUNES MARTINS FERREIRA DE MELLO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:04

Decorrido prazo de HELIO JOSE DA COSTA SANTOS em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 16:14

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2025 08:13

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
22/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0872476-92.2023.8.19.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ARNALDO PEREIRA LOUREIRO, ANTONIO TADEU MENEZES LOUREIRO, RICARDO TADEU MENEZES LOUREIRO ESPÓLIO: MARGARIDA MARIA DA COSTA SANTOS HERDEIRO: HELIO JOSE DA COSTA SANTOS Às partes sobre os embargos declaratórios da Municipalidade.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LEONARDO DE CASTRO GOMES Juiz Titular
19/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:03

Outras Decisões
11/08/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.
05/04/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:39

Conclusos para despacho
23/01/2025 03:52

Decorrido prazo de DIOGO ANTUNES MARTINS FERREIRA DE MELLO em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Digam as partes sobre a manifestação do Município do Rio de Janeiro (ID. 139364587), no prazo de 5 dias.
28/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:56

Conclusos para despacho
05/09/2024 00:14

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO CARTORIO 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS em 04/09/2024 23:59.
01/09/2024 00:06

Decorrido prazo de DIOGO ANTUNES MARTINS FERREIRA DE MELLO em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:08

Expedição de Informações.
22/08/2024 01:22

Decorrido prazo de EMANUELE PECANHA MACHADO em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de FLÁVIO RIBEIRO SANTOS em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:21

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 17:02

Expedição de Mandado.
30/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:07

Outras Decisões
29/07/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:45

Decorrido prazo de DIOGO ANTUNES MARTINS FERREIRA DE MELLO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:45

Decorrido prazo de FLÁVIO RIBEIRO SANTOS em 15/07/2024 23:59.
14/06/2024 18:40

Expedição de Ofício.
14/06/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de DIOGO ANTUNES MARTINS FERREIRA DE MELLO em 12/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:46

Decorrido prazo de FLÁVIO RIBEIRO SANTOS em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:42

Homologada a Transação
02/05/2024 16:55

Juntada de aviso de recebimento
02/05/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 00:24

Decorrido prazo de FLÁVIO RIBEIRO SANTOS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:24

Decorrido prazo de DIOGO ANTUNES MARTINS FERREIRA DE MELLO em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/04/2024 23:59.
12/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 21:02

Outras Decisões
08/03/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 16:51

Expedição de Certidão.
03/03/2024 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de FLÁVIO RIBEIRO SANTOS em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de Município do Rio de Janeiro / Fazenda Municipal em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:57

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 22:38

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 19:01

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 15:10

Expedição de Mandado.
12/12/2023 15:10

Expedição de Mandado.
12/12/2023 15:10

Expedição de Mandado.
12/12/2023 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:53

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:01

Recebida a emenda à inicial
05/10/2023 13:30

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 13:08

Conclusos ao Juiz
28/07/2023 13:06

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:59

Conclusos ao Juiz
23/06/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:18

Expedição de Certidão.
13/06/2023 12:17

Juntada de extrato de grerj
13/06/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:41

Expedição de Certidão.
05/06/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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