11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 129.

APELAÇÃO 0807370-34.2024.8.19.0007 Assunto: Atualização de Conta / PIS/PASEP / Organização Político-administrativa / Administração Pública / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Ação: 0807370-34.2024.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00527286 APELANTE: MARCIA DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-218757 ADVOGADO: BRUNA VALLE OLIVEIRA SALES OAB/RJ-169595 APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/SP-114904 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO
17/06/2025 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0807239-60.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULA ARAUJO VAHIA DE ABREU RÉU: BANCO C6 S.A.

Ao apelado em contrarrazões.

NITERÓI, 28 de novembro de 2024.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
28/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:36

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
07/08/2024 08:31

Juntada de Petição de apelação
18/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 13:01

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2024.
21/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
18/11/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:04

Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2023 16:11

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:55

Decorrido prazo de SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:56

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 16:12

Juntada de petição
27/09/2023 02:34

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 26/09/2023 23:59.
24/09/2023 00:14

Decorrido prazo de SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/09/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:23

Expedição de #Não preenchido#.
15/09/2023 18:17

Expedição de #Não preenchido#.
15/09/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:27

Recebida a emenda à inicial
04/09/2023 17:27

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/09/2023 15:23

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:32

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/08/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:24

Juntada de Petição de certidão
29/08/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:43

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/08/2023 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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