TJRJ - 0056905-83.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 17:21
Definitivo
-
31/01/2025 17:19
Expedição de documento
-
31/01/2025 17:18
Documento
-
05/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056905-83.2024.8.19.0000 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Ação: 0804194-58.2022.8.19.0026 Protocolo: 3204/2024.00624992 AGTE: VALDUNEI DA SILVA ADVOGADO: LUIZ MORETHSON LESSA DINIZ OAB/RJ-142070 AGDO: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: DR(a).
PEDRO ROBERTO ROMAO OAB/SP-209551 Relator: DES.
MAFALDA LUCCHESE Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
RÉU QUE PLEITEIA O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.
DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO.
IRRESIGNAÇÃO.
PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ILIDIDA PELA PROVA DOS AUTOS.
RECORRENTE QUE ARCAVA MENSALMENTE COM PARCELAS RELATIVAS AOS CONTRATOS DE CONSÓRCIOS NO VALOR DE, EM MÉDIA, R$2.000,00.
VEÍCULO, ADEMAIS, QUE NO ANO DE 2021, FOI COMPRADO POR VALOR NÃO INFERIOR A R$75.000,00.
ACERTO DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
03/12/2024 17:12
Documento
-
03/12/2024 14:41
Conclusão
-
28/11/2024 00:01
Não-Provimento
-
11/11/2024 00:05
Publicação
-
08/11/2024 16:52
Inclusão em pauta
-
29/10/2024 16:10
Documento
-
29/10/2024 12:12
Documento
-
29/10/2024 12:10
Retirada de pauta
-
25/10/2024 00:05
Publicação
-
23/10/2024 15:29
Inclusão em pauta
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23/09/2024 13:47
Documento
-
23/09/2024 13:41
Retirada de pauta
-
23/09/2024 00:05
Publicação
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20/09/2024 14:22
Inclusão em pauta
-
20/09/2024 11:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
19/08/2024 11:28
Conclusão
-
01/08/2024 00:05
Publicação
-
31/07/2024 15:55
Mero expediente
-
31/07/2024 11:25
Conclusão
-
23/07/2024 00:06
Publicação
-
23/07/2024 00:05
Publicação
-
22/07/2024 17:33
Expedição de documento
-
22/07/2024 17:30
Decisão
-
19/07/2024 13:13
Conclusão
-
19/07/2024 13:00
Distribuição
-
19/07/2024 11:11
Remessa
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19/07/2024 11:08
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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