STJ - 0293159-93.2009.8.19.0001

19/02/2021 10:34

Transitado em Julgado em 11/02/2021

18/02/2021 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/02/2021 14:52

Remetidos os Autos (com CPF/CNPJ cadastrado) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/02/2021 14:51

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s), alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil.

16/02/2021 21:49

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

05/02/2021 12:06

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

09/12/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2020 Petição Nº 703781/2020 - AgInt

07/12/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0703781 - AgInt no AREsp 912385 - Publicação prevista para 09/12/2020

30/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 703781/2020 - AgInt no AREsp 912385

17/11/2020 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2020-AJC-4T)

16/11/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 15:50

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00703781/2020 - AgInt no AREsp 912385/RJ

19/10/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/10/2020 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/09/2020 e término em 15/10/2020 o prazo para MARIA DE FATIMA CARDOSO MUNDIM apresentar resposta à petição n. 703781/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1453.

16/10/2020 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/09/2020 e término em 15/10/2020 o prazo para JOSE ALBERTO MOTTA apresentar resposta à petição n. 703781/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1453.

16/10/2020 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/09/2020 e término em 15/10/2020 o prazo para JETHRAN PINHO LOBAO apresentar resposta à petição n. 703781/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1453.

16/10/2020 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/09/2020 e término em 15/10/2020 o prazo para IVAN DIVINO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 703781/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1453.

16/10/2020 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/09/2020 e término em 15/10/2020 o prazo para CARLOS AUGUSTO DE PAULA apresentar resposta à petição n. 703781/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1453.

16/10/2020 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/09/2020 e término em 15/10/2020 o prazo para ALDO GURIAN apresentar resposta à petição n. 703781/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1453.

16/10/2020 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/09/2020 e término em 15/10/2020 o prazo para DALTO LOUGON MOULIN apresentar resposta à petição n. 703781/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1453.

16/10/2020 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/09/2020 e término em 15/10/2020 o prazo para ARLENE VILARINHO PAIVA apresentar resposta à petição n. 703781/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1453.

16/10/2020 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/09/2020 e término em 15/10/2020 o prazo para WALTER RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 703781/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1453.

23/09/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2020 Petição Nº 703781/2020 -

22/09/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/09/2020 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 703781/2020. Publicação prevista para 23/09/2020)

22/09/2020 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 703781/2020

22/09/2020 17:18

Protocolizada Petição 703781/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2020

01/09/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020

31/08/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020

28/08/2020 21:50

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI e não-provido

12/05/2016 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/05/2016 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/04/2016 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO