06/03/2025 14:45

Remessa
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 12:41

Documento
06/02/2025 12:17

Conclusão
06/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2025 13:16

Mero expediente
30/01/2025 12:15

Conclusão
30/01/2025 12:12

Documento
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 06/02/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: 048.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081917-02.2024.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Ação: 0012887-59.2010.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00908832 AGTE: MARCOS ABRANTES DOS SANTOS ADVOGADO: MILENA MOTTA DE ASSUMPÇÃO OAB/RJ-125615 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR SANTO ANTONIO ADVOGADO: RICARDO DE LIMA COSTA OAB/RJ-070954 Relator: DES.

MAURO PEREIRA MARTINS
22/01/2025 17:18

Inclusão em pauta
08/01/2025 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2025 17:04

Conclusão
17/12/2024 16:24

Mero expediente
13/12/2024 15:02

Conclusão
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081917-02.2024.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Ação: 0012887-59.2010.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00908832 AGTE: MARCOS ABRANTES DOS SANTOS ADVOGADO: MILENA MOTTA DE ASSUMPÇÃO OAB/RJ-125615 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR SANTO ANTONIO ADVOGADO: RICARDO DE LIMA COSTA OAB/RJ-070954 Relator: DES.

MAURO PEREIRA MARTINS Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE COBRANÇA DE COTA CONDOMINIAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PENHORA DO DIREITO E AÇÃO SOBRE O IMÓVEL.

OBRIGAÇÃO PROPTER REM.

REALIZAÇÃO DO LEILÃO.

IMÓVEL ARREMATADO.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO.

PRECLUSÃO.

MANUTENÇÃO DO DECISUM.

EXECUTADO DEVIDAMENTE INTIMADO EM TODAS AS ETAPAS DESDE A PENHORA DOS DIREITOS AQUISITIVOS AO IMÓVEL ATÉ A REALIZAÇÃO DO LEILÃO.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO.

PRECLUSÃO SOBRE A MATÉRIA QUE OBSTA O PROPÓSITO REVISIONAL ORA ALMEJADO.

ARTIGO 507 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
03/12/2024 15:13

Documento
03/12/2024 14:41

Conclusão
28/11/2024 00:01

Não-Provimento
13/11/2024 15:55

Documento
13/11/2024 00:05

Publicação
11/11/2024 16:14

Inclusão em pauta
11/11/2024 15:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024 16:10

Conclusão
29/10/2024 16:09

Documento
29/10/2024 16:02

Documento
15/10/2024 00:05

Publicação
14/10/2024 11:12

Expedição de documento
14/10/2024 10:52

Liminar
08/10/2024 16:06

Conclusão
07/10/2024 00:06

Publicação
07/10/2024 00:05

Publicação
07/10/2024 00:00

Publicação
03/10/2024 17:37

Mero expediente
03/10/2024 13:06

Conclusão
03/10/2024 13:00

Distribuição
03/10/2024 10:53

Remessa
03/10/2024 10:51

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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