05/02/2025 08:43

Baixa Definitiva
13/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 11:00

Não-Provimento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 09/12/2024, segunda-feira, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 163.

RECURSO INOMINADO 0856469-74.2024.8.19.0038 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU I JUI ESP CIV Ação: 0856469-74.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2024.00162054 RECTE: JOSE ERNESTO DA SILVA FILHO RECTE: TEREZINHA DE FREITAS SILVA ADVOGADO: JULIANA DE CARVALHO FONSECA OAB/RJ-158190 RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO OAB/MG-129459 RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
26/11/2024 16:23

Inclusão em pauta
22/11/2024 11:41

Conclusão
22/11/2024 11:38

Distribuição
22/11/2024 11:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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