20/06/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
20/06/2025 16:18

Baixa Definitiva
20/06/2025 16:17

Transitado em Julgado em 18/02/2025
09/06/2025 17:10

Outras Decisões
09/06/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:35

Expedição de Informações.
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 ATO ORDINATÓRIO Processo:0813962-58.2024.8.19.0213 - Distribuído em31/10/2024 23:49:23 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cobrança indevida de ligações, Dever de Informação, Irregularidade no atendimento] AUTOR: ANTONIO CARLOS PORTO RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Em observação ao documento de acordo extrajudicial entabulado conforme índice 174090524, fica intimada desde já a parte autora a juntar a minuta de acordo assinada pela própria, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que do documento consta apenas a assinatura de seu patrono, oua comparecer ao balcão deste Juízo para ratificar os seus termos, conforme o Enunciado 14.8 do Aviso TJ/COJES 23/2008, sob pena de não homologação do referido acordo.

MESQUITA, 10 de abril de 2025.

MARCELA ORNELLAS MENEZES - Servidor Geral
10/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:16

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/02/2025 09:52

Conclusos para julgamento
04/02/2025 09:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/02/2025 09:52

Juntada de Projeto de sentença
04/02/2025 09:52

Recebidos os autos
03/02/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
27/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:39

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:04

Conclusos para despacho
14/01/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:19

Recebidos os autos
19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 18/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0813962-58.2024.8.19.0213 - Distribuído em31/10/2024 23:49:23 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Dever de Informação, Irregularidade no atendimento, Telefonia - Outras, Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: ANTONIO CARLOS PORTO RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusive juntando réplica conforme índex 156391139.

Em retificação à certidão de índice 156537877,informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 21/01/2025.

MESQUITA, 14 de novembro de 2024.

MARCELA ORNELLAS MENEZES - Servidor Geral
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
14/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:11

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 23:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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