03/02/2025 15:15

Baixa Definitiva
03/02/2025 10:02

Documento
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0805357-94.2022.8.19.0213 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0805357-94.2022.8.19.0213 Protocolo: 3204/2024.00748732 APELANTE: FLAVIA LARICIA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA OAB/RJ-154165 APELADO: NU PAGAMENTOS S.A.

INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADVOGADO: GUILHERME KASCHNY BASTIAN OAB/SP-266795 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

EFEITOS INFRINGENTES.

NÃO CABIMENTO.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
03/12/2024 16:55

Documento
03/12/2024 14:41

Conclusão
28/11/2024 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 17:18

Inclusão em pauta
08/11/2024 16:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 15:03

Conclusão
25/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 13:46

Mero expediente
23/10/2024 17:13

Conclusão
08/10/2024 00:05

Publicação
04/10/2024 19:23

Documento
04/10/2024 12:10

Conclusão
03/10/2024 00:01

Não Conhecimento de recurso
23/09/2024 00:05

Publicação
20/09/2024 14:05

Inclusão em pauta
13/09/2024 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2024 00:06

Publicação
10/09/2024 11:05

Conclusão
10/09/2024 11:00

Distribuição
09/09/2024 14:07

Remessa
09/09/2024 14:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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