04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de DENISE RODRIGUES DE FREITAS FURTADO em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0809627-43.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DENISE RODRIGUES DE FREITAS FURTADO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Recebo os embargos de declaração de id. 199901121, pois tempestivos, mas rejeito-os no mérito, em razão de não haver contradição, omissão ou obscuridade na decisão guerreada, buscando o(a)(s) embargantes, em verdade, a discussão de matéria por meio de via recursal inapropriada.

Intime-se.

Rio das Ostras, 6 de agosto de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
08/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:42

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0809627-43.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DENISE RODRIGUES DE FREITAS FURTADO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos.

Rio das Ostras, 1 de julho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
01/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de DENISE RODRIGUES DE FREITAS FURTADO em 24/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2025 00:27

Publicado Sentença em 30/05/2025.
01/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:30

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:11

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DENISE RODRIGUES DE FREITAS FURTADO em 21/01/2025 23:59.
07/01/2025 10:42

Juntada de Petição de contestação
15/12/2024 11:26

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 15:43

Expedição de Mandado.
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0809627-43.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DENISE RODRIGUES DE FREITAS FURTADO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 25 de novembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
27/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:31

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:13

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0809627-43.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DENISE RODRIGUES DE FREITAS FURTADO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Defiro a gratuidade de justiça.

Deve o(s) peticionário(s) retificar o requerimento (index. 150658395 e 150660814) e/ou a planilha, no prazo de 15 dias, de sorte a: (i) excluir os honorários e/ou a multa do art. 523, § 1º do CPC/15, eis que incaplicável(is); (ii) Deve o(a) exequente indicar qual(is) vantagem(ns) não foi(ram) incluída(s) no cálculo da gratificação natalina.

Intime-se.

Rio das Ostras, 13 de novembro de 2024.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
14/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DENISE RODRIGUES DE FREITAS FURTADO - CPF: *30.***.*78-34 (AUTOR).
17/10/2024 16:00

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Outros Anexos • Arquivo

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