13/02/2025 16:47

Baixa Definitiva
13/02/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 16:46

Baixa Definitiva
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORREA DE SA E BENEVIDES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2025 10:38

Conclusos para julgamento
14/01/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:38

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0804889-70.2023.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO CORREA DE SA E BENEVIDES EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1) Em execução.

Em vista do disposto no art. 52, inciso IV da Lei nº 9099/95, procedo à solicitação de penhora "on line" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. 2) Outrossim, tendo em vista a efetivação da penhora "on line" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora.

Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução.

Caso o executado não possua patrono constituído nos autos, a sua intimação deverá ser pessoal.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
12/11/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 06:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/10/2024 12:41

Conclusos para decisão
10/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 13:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/06/2024 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:29

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 11:31

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual
19/05/2024 00:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:35

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/05/2024 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/04/2024 17:51

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:51

Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024 08:01

Não recebido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RÉU).
18/04/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 12:30

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/04/2024 00:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORREA DE SA E BENEVIDES em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:02

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
29/03/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 16:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/03/2024 16:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/03/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
28/03/2024 16:49

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2024 16:49

Recebidos os autos
22/02/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
22/02/2024 10:56

Audiência Conciliação realizada para 22/02/2024 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
22/02/2024 10:56

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 13:08

Audiência Conciliação designada para 22/02/2024 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
18/12/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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