16/07/2025 14:55

Baixa Definitiva
16/07/2025 14:54

Documento
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801668-48.2022.8.19.0211 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0801668-48.2022.8.19.0211 Protocolo: 3204/2024.01038601 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELANTE: PAULO RIBEIRO DA MATA ADVOGADO: MÔNICA DA MATA MEDEIROS CRUZ OAB/RJ-133686 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Acórdão claro.

Fundamentação suficiente.

Omissão inexistente.

Ausência de tipicidade com o instituto recursal.

E, mesmo quando os declaratórios tenham sido interpostos com fim de prequestionamento, devem observar os limites do art. 1.022 do CPC.

Improvimento.

Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
12/06/2025 14:12

Documento
12/06/2025 13:51

Conclusão
12/06/2025 00:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 073.

APELAÇÃO 0801668-48.2022.8.19.0211 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0801668-48.2022.8.19.0211 Protocolo: 3204/2024.01038601 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELANTE: PAULO RIBEIRO DA MATA ADVOGADO: MÔNICA DA MATA MEDEIROS CRUZ OAB/RJ-133686 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR
21/05/2025 18:40

Inclusão em pauta
21/05/2025 18:09

Pauta
19/05/2025 11:11

Conclusão
13/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 14:44

Mero expediente
24/04/2025 11:53

Conclusão
10/04/2025 16:46

Documento
04/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 17:52

Documento
01/04/2025 17:49

Conclusão
01/04/2025 13:31

Não-Provimento
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 17:46

Inclusão em pauta
13/03/2025 15:29

Documento
13/03/2025 00:02

Retirada de pauta
18/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 16:05

Inclusão em pauta
05/02/2025 20:05

Pedido de inclusão
29/01/2025 11:25

Conclusão
24/01/2025 16:36

Documento
11/12/2024 15:03

Documento
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0801668-48.2022.8.19.0211 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0801668-48.2022.8.19.0211 Protocolo: 3204/2024.01038601 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELANTE: PAULO RIBEIRO DA MATA ADVOGADO: MÔNICA DA MATA MEDEIROS CRUZ OAB/RJ-133686 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR DESPACHO: Aos apelantes sobre o acrescido com as contrarrazões.
03/12/2024 16:19

Mero expediente
22/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 11:18

Conclusão
13/11/2024 11:00

Distribuição
12/11/2024 15:38

Remessa
12/11/2024 14:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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