18/03/2025 12:19

Documento
17/03/2025 18:32

Remessa
14/03/2025 12:24

Confirmada
12/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 18:05

Documento
06/02/2025 18:19

Conclusão
06/02/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/01/2025 13:35

Documento
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. 172.

APELAÇÃO 0837222-16.2023.8.19.0209 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0837222-16.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00848478 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELADO: SHEILA MARQUES CASTRO REP/P/S/CURADORA ANDREA MARQUES CASTRO ADVOGADO: ROSELI MANSUR OAB/RJ-059405 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO Funciona: Ministério Público
13/01/2025 17:16

Confirmada
13/01/2025 17:05

Inclusão em pauta
12/12/2024 15:16

Pauta
12/12/2024 11:32

Documento
11/12/2024 15:13

Conclusão
09/12/2024 15:24

Confirmada
09/12/2024 15:23

Documento
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0837222-16.2023.8.19.0209 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0837222-16.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00848478 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELADO: SHEILA MARQUES CASTRO REP/P/S/CURADORA ANDREA MARQUES CASTRO ADVOGADO: ROSELI MANSUR OAB/RJ-059405 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO Funciona: Ministério Público DESPACHO: À parte embargada em contrarrazões. ...
02/12/2024 14:15

Mero expediente
28/11/2024 16:12

Conclusão
22/11/2024 15:14

Documento
11/11/2024 00:05

Publicação
07/11/2024 15:56

Documento
06/11/2024 20:39

Conclusão
06/11/2024 13:01

Provimento em Parte
04/11/2024 08:44

Documento
23/10/2024 00:05

Publicação
22/10/2024 13:29

Confirmada
22/10/2024 12:43

Inclusão em pauta
10/10/2024 14:59

Pedido de inclusão
09/10/2024 12:55

Documento
09/10/2024 12:36

Conclusão
30/09/2024 00:06

Publicação
30/09/2024 00:00

Publicação
26/09/2024 15:15

Confirmada
26/09/2024 14:57

Mero expediente
26/09/2024 13:08

Conclusão
26/09/2024 13:00

Distribuição
26/09/2024 12:36

Remessa
26/09/2024 12:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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