06/03/2025 11:58

Baixa Definitiva
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0800274-34.2022.8.19.0040 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Ação: 0800274-34.2022.8.19.0040 Protocolo: 3204/2024.00958136 APELANTE: ANDERSON BITENCOURT MENDONÇA ADVOGADO: GABRIEL RODRIGUES SANTOS OAB/RJ-225987 ADVOGADO: SIMONE MATOS SEIXAS VITORETTI OAB/RJ-100690 ADVOGADO: GERALDO SOUSA VIEIRA OAB/RJ-130885 APELADO: MARINALDO JOSE VIEIRA ZANON ADVOGADO: VANESSA DIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA OAB/RJ-196548 Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DO EMBARGANTE DE QUE HÁ OMISSÃO NO QUE DIZ RESPEITO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES.

OMISSÃO CONSTATADA E ORA SANADA.

ARESTO INTEGRADO.- Cuidam-se de embargos de declaração, alegando o embargante que há omissão no aresto, posto que não houve a determinação dos ônus sucumbenciais, apesar de constar na ementa do julgado.- Efeitos infringentes.

Omissão constatada, ora sanada.- Diante da sucumbência recíproca, prevista no artigo 86 do CPC, condeno o réu ao pagamento de metade das despesas processuais e dos honorários sucumbenciais, devidos ao patrono do autor, ora fixados em 10% sobre o valor da condenação, observada a gratuidade de justiça.- Por seu turno, condeno o autor ao pagamento de 50% das custas processuais e da verba sucumbencial devida ao causídico do réu, ora fixada em 10% sobre o valor da condenação.PROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.
23/01/2025 15:48

Documento
22/01/2025 19:06

Conclusão
22/01/2025 13:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
11/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 15:46

Inclusão em pauta
05/12/2024 19:05

Pauta
05/12/2024 14:44

Conclusão
05/12/2024 14:43

Documento
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0800274-34.2022.8.19.0040 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Ação: 0800274-34.2022.8.19.0040 Protocolo: 3204/2024.00958136 APELANTE: ANDERSON BITENCOURT MENDONÇA ADVOGADO: GABRIEL RODRIGUES SANTOS OAB/RJ-225987 ADVOGADO: SIMONE MATOS SEIXAS VITORETTI OAB/RJ-100690 ADVOGADO: GERALDO SOUSA VIEIRA OAB/RJ-130885 APELADO: MARINALDO JOSE VIEIRA ZANON ADVOGADO: VANESSA DIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA OAB/RJ-196548 Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO DESPACHO: Diga a parte embargada, no prazo legal. (3)
03/12/2024 13:14

Mero expediente
28/11/2024 17:33

Conclusão
13/11/2024 17:11

Documento
11/11/2024 00:05

Publicação
07/11/2024 15:08

Documento
06/11/2024 20:39

Conclusão
06/11/2024 13:01

Provimento em Parte
04/11/2024 08:44

Documento
23/10/2024 00:05

Publicação
22/10/2024 13:29

Confirmada
22/10/2024 12:42

Inclusão em pauta
22/10/2024 00:07

Publicação
21/10/2024 16:10

Pedido de inclusão
18/10/2024 13:08

Conclusão
18/10/2024 13:00

Distribuição
18/10/2024 12:20

Remessa
18/10/2024 12:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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