06/02/2025 12:54

Baixa Definitiva
05/02/2025 19:49

Documento
17/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 11:00

Não-Provimento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 09/12/2024, segunda-feira, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 220.

RECURSO INOMINADO 0803748-93.2024.8.19.0023 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI JUI ESP CIV Ação: 0803748-93.2024.8.19.0023 Protocolo: 8818/2024.00161951 RECTE: CARLOS ANTONIO CARVALHO BATISTA ADVOGADO: KELY BETÂNIA ABRÃO BORGES E BORGES OAB/RJ-172648 RECORRIDO: BRITÂNIA ELETRÔNICOS S.A.

ADVOGADO: MÁRCIO IRINEU DA SILVA OAB/SP-306306 RECORRIDO: AMERICANAS S.A.

ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO OAB/RJ-143142 RECORRIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS OAB/RJ-157193 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME
22/11/2024 10:52

Inclusão em pauta
22/11/2024 10:36

Conclusão
22/11/2024 10:33

Distribuição
22/11/2024 10:32

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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