STJ - 0002979-53.2016.8.19.0006

11/01/2022 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5321/2022

11/01/2022 14:37

Protocolizada Petição 5321/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/01/2022

15/12/2021 13:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/12/2021 13:52

Transitado em Julgado em 15/12/2021

09/12/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021

07/12/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2021

06/12/2021 19:30

Não conhecido o recurso de ANDRÉA RODRIGUES DE MELO

19/11/2021 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2021 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO