15/07/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:45

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:19

Juntada de Petição de informação de pagamento
30/04/2025 17:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CIRLEDIO ALMEIDA DA COSTA - CPF: *30.***.*07-11 (AUTOR).
28/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 12:19

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2025 09:41

Conclusos para julgamento
01/04/2025 09:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/04/2025 09:41

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 09:41

Recebidos os autos
20/03/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
14/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE FURTADO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Antiga Estrada Rio São Paulo, 300, A, Jardim São Jorge - Km 41, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 Ato Ordinatório Processo: 0803172-35.2024.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CIRLEDIO ALMEIDA DA COSTA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Face à CONTESTAÇÃO retro apresentada, abro vista à parte autora para ciência e eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Na mesma oportunidade, salienta-se que DIGAM as PARTES, expressamente, se concordam com o JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, importando o silêncio como anuência.

SEROPÉDICA, 16 de janeiro de 2025.

EWERTON JULIO DE OLIVEIRA DA SILVA
22/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 12:53

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Antiga Estrada Rio São Paulo, 300, A, Jardim São Jorge - Km 41, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 DECISÃO Processo: 0803172-35.2024.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CIRLEDIO ALMEIDA DA COSTA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. 1.Cite-se o réu para apresentar contestação, no prazo de 15 dias.

Após, intime-se o Autor para se manifestar sobre a contestação no prazo de cinco dias.

Sem prejuízo, digam as partes, no prazo de cinco dias, se concordam com o julgamento antecipado da lide, valendo o silêncio como anuência ou se possuem proposta de acordo, juntando-a aos autos. 2.Quanto ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tal medida reveste-se de caráter excepcional, devendo existir, para a sua concessão, a verossimilhança das alegações da parte, bem como a evidência da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil.

Não vislumbro tais requisitos no presente caso, o que implica na necessidade de dilação probatória, bem como do devido contraditório, princípio consagrado na Constituição da República.

Pelo exposto, ante a análise da petição inicial, bem como dos documentos que a instruem, não reputo presentes os pressupostos elencados no artigo 300 do Código de Processo Civil, imprescindíveis para a concessão da medida pleiteada, razão pela qual indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência.

SEROPÉDICA, 18 de novembro de 2024.

MARIANNA MEDINA TEIXEIRA Juiz Titular
18/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 09:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 09:39

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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