TJRJ - 0909529-73.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 46 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 01:03
Publicado Intimação em 22/09/2025.
-
22/09/2025 00:56
Publicado Intimação em 22/09/2025.
-
20/09/2025 01:56
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RODOPLHE CHRISTIAN PAMPHILLE em 19/09/2025 23:59.
-
20/09/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
-
20/09/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
-
18/09/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2025 11:47
Conclusos ao Juiz
-
17/09/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2025 01:27
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 22:13
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2025 00:34
Publicado Intimação em 18/08/2025.
-
18/08/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
17/08/2025 18:39
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0909529-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE TEMISTOCLES PRAZERES COSTA ESPÓLIO: ESPÓLIO DE RODOPLHE CHRISTIAN PAMPHILLE RESPONSÁVEL: CHRISTIAN CLAUDE PAMPHILLE RÉU: EVENTUAIS INTERESSADOS Decreto a revelia do ESPÓLIO DE RODOPLHE CHRISTIAN PAMPHILLE, representado por CHRISTIAN CLAUDE PAMPHILLE, eis que, citado por edital, quedou-se inerte. À Curadoria Especial.
RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.
ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular -
14/08/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 16:23
Decretada a revelia
-
12/08/2025 14:40
Conclusos ao Juiz
-
12/08/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 01:47
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RODOPLHE CHRISTIAN PAMPHILLE em 15/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 01:47
Decorrido prazo de CHRISTIAN CLAUDE PAMPHILLE em 15/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 00:26
Publicado Edital de Citação em 18/06/2025.
-
25/07/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
29/06/2025 02:38
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RODOPLHE CHRISTIAN PAMPHILLE em 27/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:38
Decorrido prazo de CHRISTIAN CLAUDE PAMPHILLE em 27/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) ANA PAULA PONTES CARDOSOda 46ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: , tramitam os autos da Classe/Assunto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Usucapião de bem móvel], de nº 0909529-73.2024.8.19.0001, movida por AUTOR: JOSE TEMISTOCLES PRAZERES COSTA em face de ESPÓLIO DE RODOPLHE CHRISTIAN PAMPHILLE, RESPONSÁVEL: CHRISTIAN CLAUDE PAMPHILLE, objetivando CITAÇÃO.
Assim, pelo presente edital CITA o réu ESPÓLIO DE RODOPLHE CHRISTIAN PAMPHILLE, representado por CHRISTIAN CLAUDE PAMPHILLE, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC), caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC).
Dado e passado nesta cidade de RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.Eu, Adriana da Silva Rosa Lopes - TAJ - mat 01/30058, digitei.
Ana Paula Pontes Cardoso - Juíza Titular -
16/06/2025 23:51
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
04/06/2025 00:21
Publicado Edital de Citação em 04/06/2025.
-
04/06/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
02/06/2025 11:36
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
02/06/2025 11:35
Expedição de Edital.
-
02/06/2025 11:33
Expedição de Edital.
-
02/06/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 11:18
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 18:20
Expedição de Edital.
-
21/05/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 21:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 09:09
Conclusos ao Juiz
-
19/05/2025 09:09
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 16:52
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 13:27
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 00:33
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
13/05/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
10/05/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2025 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 13:36
Conclusos ao Juiz
-
06/05/2025 00:07
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2025 09:45
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 15:41
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 09:14
Conclusos para despacho
-
30/03/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 22:53
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 01:26
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 00:13
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
23/03/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
21/03/2025 11:05
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 10:45
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 00:12
Publicado Intimação em 14/03/2025.
-
14/03/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
12/03/2025 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 15:00
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 02:09
Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO 2ª REGIÃO - PRU2R / PGU / AGU em 10/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 01:14
Decorrido prazo de eventuais interessados em 06/03/2025 23:59.
-
02/03/2025 11:04
Juntada de Petição de ciência
-
28/02/2025 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 00:21
Publicado Intimação em 27/02/2025.
-
27/02/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
26/02/2025 16:50
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 08:01
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 11:53
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2025 11:28
Juntada de Petição de diligência
-
13/02/2025 00:20
Publicado Intimação em 13/02/2025.
-
13/02/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
11/02/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 17:52
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 12:37
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2025 00:36
Publicado Edital de Citação em 07/02/2025.
-
09/02/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
05/02/2025 16:38
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
05/02/2025 16:29
Expedição de Edital.
-
05/02/2025 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 15:43
Expedição de Mandado.
-
05/02/2025 15:27
Expedição de Mandado.
-
03/02/2025 01:53
Publicado Intimação em 03/02/2025.
-
02/02/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
31/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0909529-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE TEMISTOCLES PRAZERES COSTA ESPÓLIO: ESPÓLIO DE RODOPLHE CHRISTIAN PAMPHILLE RESPONSÁVEL: CHRISTIAN CLAUDE PAMPHILLE Trata-se de ação de Usucapião.
Apartamento 104 do edifício sito a Praia de Botafogo, n. 460 e a correspondente fração ideal de 1/500 do domínio útil do terreno, na freguesia da Lagoa, foreiro ao Município do Rio de Janeiro.
Defiro J.G.
Cite-se o espólio réu, na pessoa de seu inventariante.
Notifique-se a União, o Estado e o Município, a fim de que manifestem eventual interesse na causa.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Cite-se por edital eventuais interessados.
Prazo de vinte dias.
Cite-se o condomínio, na pessoa do síndico.
RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.
ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular -
30/01/2025 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo de JOSE TEMISTOCLES PRAZERES COSTA em 27/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 16:45
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 14:05
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 13:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
26/01/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 00:21
Publicado Intimação em 05/12/2024.
-
05/12/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
04/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0909529-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE TEMISTOCLES PRAZERES COSTA ESPÓLIO: ESPÓLIO DE RODOPLHE CHRISTIAN PAMPHILLE RESPONSÁVEL: CHRISTIAN CLAUDE PAMPHILLE O processo foi distribuído perante a 46ª Vara Cível da Comarca da Capital e, após a manifestação de interesse da União, foi declinada competência para Vara Federal (id 138647368 – fls. 66 e 69). Às fls. 54 do id 138647370 o autor emendou a inicial informando que a usucapião pretendida é apenas do domínio útil sobre o imóvel objeto dos autos, já que o foro impede o domínio pleno do imóvel.
Por este motivo, os autos retornaram à Justiça Estadual (id 138647370 – fls. 61).
Logo, retornem os autos a 46ª Vara Cível desta Comarca, vara de origem.
RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.
VICTOR AGUSTIN JACCOUD DIZ TORRES Juiz Tabelar -
03/12/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 10:46
Declarada incompetência
-
27/11/2024 13:32
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 00:34
Publicado Intimação em 27/08/2024.
-
27/08/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
25/08/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2024 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 10:57
Conclusos ao Juiz
-
22/08/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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