04/07/2025 19:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2025 14:00 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói.
04/07/2025 19:15

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/07/2025 14:00 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói.
26/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:43

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 28/01/2025 23:59.
09/12/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0802677-22.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELLE GABRIELLA RIBEIRO DO AMOR DIVINO RÉU: WAL MART BRASIL LTDA 1- Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, diante da ausência de prova inequívoca da verossimilhança das alegações autorais.

Ressalte-se que a inversão do ônus da prova não exonera a Autora de comprovar minimamente os fatos constitutivos do direito alegado (Súmula 330 do TJRJ); 2- Não há preliminares ou irregularidades a enfrentar.

Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, dou por saneado o feito.

Defiro a produção de prova oral requerida pela Autora, consistente na oitiva de testemunhas.

Venha o rol no prazo de quinze dias.

Após, voltem conclusos para designação de AIJ.

Intime-se.

NITERÓI, 3 de dezembro de 2024.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
03/12/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/11/2024 12:07

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 19/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:09

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão
30/01/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 16:09

Expedição de Certidão.
28/01/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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