11/04/2025 16:51

Baixa Definitiva
11/04/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de EDERLIM FREDERICO DA SILVA FOLMER em 25/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:20

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:52

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:39

Recebidos os autos
05/02/2025 09:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/11/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 12:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/04/2024 12:41

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2024 12:41

Recebidos os autos
08/04/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILVIA FIGUEIREDO DANTAS
28/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 03:26

Decorrido prazo de JANDINE SANTOS DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
26/10/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:57

Expedição de Certidão.
28/02/2023 00:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2023 23:59.
13/01/2023 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 23:53

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:33

Conclusos ao Juiz
30/11/2022 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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