12/09/2025 18:07

Conclusão
11/09/2025 13:55

Conclusão
09/09/2025 20:41

Documento
08/09/2025 18:59

Conclusão
08/09/2025 13:00

Procedência
22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 16:56

Inclusão em pauta
04/08/2025 16:26

Documento
09/06/2025 14:04

Mero expediente
09/06/2025 13:00

Retirada de pauta
09/06/2025 10:44

Conclusão
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO WALDEMAR ZVEITER, LOCALIZADO NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.115, 10º ANDAR, LÂMINA CENTRAL, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, NO DIA 09/06/2025, 13:00, SEGUNDA-FEIRA , OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO, ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 006.

ACAO RESCISORIA 0067101-15.2024.8.19.0000 Assunto: Extinção / Fundação de Direito Privado / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0003689-32.2009.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00748774 AUTOR: FUNDAÇÃO FRANCISCO MARTINS BASTOS ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES OAB/RJ-085888 ADVOGADO: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA OAB/DF-051599 ADVOGADO: LUCIANO GOUVÊA VIEIRA OAB/RJ-135220 ADVOGADO: LEON SIMÕES DE MELLO OAB/CE-029493 ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA MARINS OAB/DF-074928 ADVOGADO: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR OAB/SP-329848 ADVOGADO: JÚLIA D''ALGE MONT''ALVERNE BARRETO OAB/CE-033685 ADVOGADO: GABRIEL JOSEPH LEAL D ANDREA OAB/RJ-256622 ADVOGADO: ENRICO MAZZA COELHO PEREIRA OAB/RJ-227684 REU: ESPÓLIO DE JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE DIAS, REPR/ P/ S/ INVENTARIANTE JOSÉ FRANCISCO DE LUNA DIAS ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 Relator: DES.

CRISTINA SERRA FEIJO (a) Luisi Danelli Rocha, Diretora do Departamento de Processos da Seção de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas.
21/05/2025 18:04

Inclusão em pauta
21/05/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0067101-15.2024.8.19.0000 Assunto: Extinção / Fundação de Direito Privado / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0003689-32.2009.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00748774 AUTOR: FUNDAÇÃO FRANCISCO MARTINS BASTOS ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES OAB/RJ-085888 ADVOGADO: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA OAB/DF-051599 ADVOGADO: LUCIANO GOUVÊA VIEIRA OAB/RJ-135220 ADVOGADO: LEON SIMÕES DE MELLO OAB/CE-029493 ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA MARINS OAB/DF-074928 ADVOGADO: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR OAB/SP-329848 ADVOGADO: JÚLIA D''ALGE MONT''ALVERNE BARRETO OAB/CE-033685 ADVOGADO: GABRIEL JOSEPH LEAL D ANDREA OAB/RJ-256622 ADVOGADO: ENRICO MAZZA COELHO PEREIRA OAB/RJ-227684 REU: ESPÓLIO DE JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE DIAS, REPR/ P/ S/ INVENTARIANTE JOSÉ FRANCISCO DE LUNA DIAS ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 Relator: DES.

CRISTINA SERRA FEIJO DESPACHO: Inclua-se em sessão de julgamento presencial oportuna.
19/05/2025 13:58

Mero expediente
16/05/2025 13:38

Conclusão
14/05/2025 20:35

Documento
09/05/2025 15:32

Pedido de inclusão
03/02/2025 16:02

Conclusão
31/01/2025 15:04

Documento
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- ACAO RESCISORIA 0067101-15.2024.8.19.0000 Assunto: Extinção / Fundação de Direito Privado / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0003689-32.2009.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00748774 AUTOR: FUNDAÇÃO FRANCISCO MARTINS BASTOS ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES OAB/RJ-085888 ADVOGADO: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA OAB/DF-051599 ADVOGADO: LUCIANO GOUVÊA VIEIRA OAB/RJ-135220 ADVOGADO: LEON SIMÕES DE MELLO OAB/CE-029493 ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA MARINS OAB/DF-074928 ADVOGADO: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR OAB/SP-329848 ADVOGADO: JÚLIA D''ALGE MONT''ALVERNE BARRETO OAB/CE-033685 ADVOGADO: GABRIEL JOSEPH LEAL D ANDREA OAB/RJ-256622 ADVOGADO: ENRICO MAZZA COELHO PEREIRA OAB/RJ-227684 REU: ESPÓLIO DE JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE DIAS, REPR/ P/ S/ INVENTARIANTE JOSÉ FRANCISCO DE LUNA DIAS ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 Relator: DES.

CRISTINA SERRA FEIJO DESPACHO: Diga a parte autora sobre o acrescido.
10/01/2025 20:28

Mero expediente
10/01/2025 15:51

Conclusão
05/12/2024 22:01

Confirmada
05/12/2024 15:39

Mero expediente
08/11/2024 11:58

Conclusão
05/11/2024 15:36

Documento
11/10/2024 12:30

Documento
11/10/2024 12:25

Documento
04/10/2024 15:27

Documento
27/09/2024 10:52

Documento
16/09/2024 00:05

Publicação
13/09/2024 00:05

Publicação
12/09/2024 23:32

Mero expediente
12/09/2024 15:46

Conclusão
11/09/2024 17:24

Mero expediente
11/09/2024 15:57

Conclusão
10/09/2024 14:49

Documento
09/09/2024 10:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/09/2024 00:05

Publicação
04/09/2024 16:58

Suspensão ou Sobrestamento
03/09/2024 16:56

Conclusão
29/08/2024 21:52

Documento
29/08/2024 11:41

Documento
29/08/2024 00:05

Publicação
28/08/2024 12:09

Concessão de efeito suspensivo
23/08/2024 00:05

Publicação
22/08/2024 00:06

Publicação
21/08/2024 18:02

Conclusão
21/08/2024 15:05

Mero expediente
20/08/2024 13:17

Conclusão
20/08/2024 13:12

Expedição de documento
20/08/2024 11:00

Distribuição
19/08/2024 18:45

Remessa
19/08/2024 15:50

Remessa
19/08/2024 15:48

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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