04/02/2025 06:59

Baixa Definitiva
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 21:58

Confirmada
09/12/2024 09:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 09/12/2024, segunda-feira, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 190.

RECURSO INOMINADO 0880950-52.2023.8.19.0001 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0880950-52.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00162085 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: VALQUIRIA DE MORAES PINTO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND OAB/RJ-087458 RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: FABIANO REIS DOS SANTOS
26/11/2024 13:31

Inclusão em pauta
26/11/2024 13:30

Conclusão
26/11/2024 13:27

Distribuição
26/11/2024 13:26

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0804535-24.2023.8.19.0067

Luciana de Jesus Pereira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Vanessa dos Santos Oliveira Damaceno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0016744-04.2019.8.19.0001

Projefibra Telecomunicacoes LTDA

Claro S A

Advogado: Carlos Henrique dos Santos Liquori Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812824-42.2022.8.19.0014

Flavia Aguiar Faes

Salao de Festas Dueto LTDA

Advogado: Ayrton Soares Paes Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2022 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0815998-21.2024.8.19.0004

Catia Lacerda Sodre

Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Es...

Advogado: Luiz Claudio Lacerda Sodre

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2024 07:06

Exibir Processo

Processo nº 0009790-19.2022.8.19.0006

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Josimar Sinesio da Silva

Advogado: Marcelo Tolentino Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2023 00:00

Exibir Processo