05/02/2025 08:51

Baixa Definitiva
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 20:18

Confirmada
09/12/2024 09:00

Não-Provimento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 09/12/2024, segunda-feira, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 138.

RECURSO INOMINADO 0852872-48.2023.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0852872-48.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00161605 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RAPHAEL AVERSA CERQUEIRA ADVOGADO: MICHEL SAMPAIO GUIMARÃES DE SOUZA OAB/RJ-150888 Relator: ALEXANDRE CORREA LEITE
27/11/2024 11:33

Inclusão em pauta
25/11/2024 15:46

Conclusão
25/11/2024 15:43

Distribuição
25/11/2024 15:42

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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