TJRJ - 0801376-40.2024.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 07:43
Baixa Definitiva
-
20/02/2025 19:12
Documento
-
30/01/2025 00:05
Publicação
-
29/01/2025 19:59
Confirmada
-
29/01/2025 19:58
Confirmada
-
28/01/2025 09:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
07/01/2025 00:05
Publicação
-
17/12/2024 20:02
Inclusão em pauta
-
17/12/2024 19:53
Conclusão
-
17/12/2024 19:52
Documento
-
12/12/2024 00:05
Publicação
-
10/12/2024 21:58
Confirmada
-
10/12/2024 21:56
Confirmada
-
09/12/2024 09:00
Não-Provimento
-
02/12/2024 00:05
Publicação
-
29/11/2024 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 09/12/2024, segunda-feira, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 115.
RECURSO INOMINADO 0801376-40.2024.8.19.0002 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0801376-40.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00152743 RECTE: MUNICIPIO DE ITABORAI ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITABORAÍ RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ESTHEFANNY LEANDRO QUEIROS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: FABIANO REIS DOS SANTOS -
25/11/2024 09:10
Inclusão em pauta
-
21/11/2024 13:09
Conclusão
-
08/11/2024 15:29
Confirmada
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04/11/2024 00:05
Publicação
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01/11/2024 13:27
Retirada de pauta
-
01/11/2024 13:26
Determinação
-
31/10/2024 13:04
Inclusão em pauta
-
31/10/2024 10:05
Conclusão
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31/10/2024 10:02
Distribuição
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31/10/2024 10:01
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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