TJRJ - 0801339-11.2023.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 09:38
Baixa Definitiva
-
15/01/2025 00:05
Publicação
-
14/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0801339-11.2023.8.19.0014 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Ação: 0801339-11.2023.8.19.0014 Protocolo: 8818/2024.00111323 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA CRUZ MIRANDA ROCHA ADVOGADO: IGOR GIUBERTI PINTO OAB/RJ-211856 ADVOGADO: MADISON BAPTISTA DA SILVA NETO OAB/RJ-204666 ADVOGADO: MARIA NOEMIA DE SOUZA CRUZ VENANCIO OAB/RJ-211555 Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e suspender seu julgamento, nos termos do voto do relator. -
13/01/2025 20:03
Confirmada
-
02/09/2024 14:00
Com Resolução do Mérito
-
26/08/2024 00:06
Publicação
-
21/08/2024 17:04
Inclusão em pauta
-
09/08/2024 12:14
Conclusão
-
09/08/2024 12:11
Distribuição
-
09/08/2024 12:10
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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