21/07/2025 15:51

Baixa Definitiva
21/07/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:14

Decorrido prazo de LELAINE CARVALHO SIMOES em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:18

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 22:24

Recebidos os autos
23/06/2025 22:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/11/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2024 14:40

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:50

Juntada de Petição de contra-razões
11/11/2024 12:48

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:27

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/10/2024 10:44

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 07:23

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 00:14

Decorrido prazo de LELAINE CARVALHO SIMOES em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos
30/09/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/09/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 13:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2024 13:21

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2024 13:21

Recebidos os autos
31/07/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
12/06/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:37

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/04/2024.
14/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 06:13

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 06:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2024 12:42

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND em 13/12/2023 23:59.
09/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:27

Juntada de Petição de certidão
30/08/2023 17:29

Declarada incompetência
30/08/2023 16:08

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 16:08

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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