04/08/2025 17:12

Baixa Definitiva
04/08/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o V.

Acordão.
16/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:14

Outras Decisões
18/03/2025 09:20

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:13

Recebidos os autos
18/03/2025 09:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/11/2024 10:57

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:32

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:18

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:49

Expedição de Certidão.
01/10/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/09/2023 23:59.
21/08/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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