25/04/2025 07:35

Baixa Definitiva
10/04/2025 21:15

Confirmada
27/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 09:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
17/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 15:22

Adiado
11/03/2025 13:28

Inclusão em pauta
27/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 12:03

Inclusão em pauta
13/02/2025 14:26

Conclusão
13/02/2025 14:25

Documento
31/01/2025 00:05

Publicação
29/01/2025 19:26

Confirmada
28/01/2025 09:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
21/01/2025 12:46

Conclusão
21/01/2025 12:45

Documento
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 19:32

Confirmada
09/12/2024 09:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 09/12/2024, segunda-feira, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 016.

RECURSO INOMINADO 0928817-41.2023.8.19.0001 Assunto: Auxílio-Alimentação / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0928817-41.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00127600 RECTE: MARCOS FERNANDES TORELLI DOS SANTOS ADVOGADO: WENDEL REZENDE NETTO OAB/RJ-230249 RECORRIDO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA
27/11/2024 15:51

Inclusão em pauta
25/11/2024 14:05

Conclusão
22/11/2024 20:59

Documento
22/11/2024 20:58

Documento
01/10/2024 12:09

Confirmada
24/09/2024 00:05

Publicação
20/09/2024 18:02

Determinação
20/09/2024 14:13

Conclusão
20/09/2024 14:12

Documento
16/09/2024 00:06

Publicação
12/09/2024 16:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/09/2024 13:58

Conclusão
10/09/2024 13:55

Distribuição
10/09/2024 13:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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