19/02/2025 15:31

Definitivo
19/02/2025 14:42

Documento
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003227-22.2024.8.19.9000 Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0841412-30.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00114514 AGTE: MARCOS VINICIOS FREITAS SOUZA ADVOGADO: ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA OAB/MG-195687 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal, à unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Juiz Relator.

Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dra.

Fátima Vieira Henriques, mat. 2242.
13/01/2025 20:03

Confirmada
16/12/2024 14:00

Não-Provimento
09/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 10:52

Inclusão em pauta
15/10/2024 10:20

Conclusão
04/10/2024 11:42

Confirmada
04/10/2024 11:40

Documento
26/09/2024 15:44

Documento
26/09/2024 15:43

Documento
18/09/2024 23:17

Documento
18/09/2024 23:16

Confirmada
18/09/2024 23:15

Confirmada
09/09/2024 00:05

Publicação
06/09/2024 13:27

Não-Concessão
15/08/2024 19:14

Conclusão
15/08/2024 19:13

Documento
15/08/2024 15:00

Remessa
15/08/2024 14:57

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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