13/01/2025 22:31

Confirmada
18/12/2024 10:20

Documento
18/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 09:00

Provimento em Parte
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 09/12/2024, segunda-feira, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 013.

RECURSO INOMINADO 0827718-91.2024.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0827718-91.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00164336 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: WELLINGTON PEREIRA PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA CASTRO GOMES GIAMPAOLI OAB/RJ-200411 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA
28/11/2024 10:26

Inclusão em pauta
27/11/2024 13:49

Conclusão
27/11/2024 13:46

Distribuição
27/11/2024 13:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0844889-18.2022.8.19.0038

Gabriel Souza da Silva

Mercadolivre com Atividades de Internet ...

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2022 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0184152-15.2022.8.19.0001

Julianne Zanconato Moreira Guimaraes

Bluemoon Entretenimentos LTDA.

Advogado: Julianne Zanconato Moreira Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805849-80.2024.8.19.0063

Frederico Ferreira Salgueiro de Castro

Laura Angelica Santos Malheiros

Advogado: Frederico Ferreira Salgueiro de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2024 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0880406-16.2024.8.19.0038

Bv Garantia S.A.

Daiana Silva Felipe

Advogado: Jose Ronaldo Carvalho Saddi Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/12/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0827718-91.2024.8.19.0001

Wellington Pereira Pinheiro da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Patricia Castro Gomes Giampaoli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2024 22:46

Exibir Processo