12/02/2025 08:40

Baixa Definitiva
13/01/2025 22:09

Confirmada
19/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 09:00

Provimento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 09/12/2024, segunda-feira, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 010.

RECURSO INOMINADO 0923099-63.2023.8.19.0001 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0923099-63.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00163433 RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: NIVALDO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: AXEL JORGE LIMA OAB/RJ-234022 ADVOGADO: JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR OAB/RJ-237800 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA
28/11/2024 10:26

Inclusão em pauta
27/11/2024 09:34

Conclusão
27/11/2024 09:31

Distribuição
27/11/2024 09:30

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0805849-80.2024.8.19.0063

Frederico Ferreira Salgueiro de Castro

Laura Angelica Santos Malheiros

Advogado: Frederico Ferreira Salgueiro de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2024 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0880406-16.2024.8.19.0038

Bv Garantia S.A.

Daiana Silva Felipe

Advogado: Jose Ronaldo Carvalho Saddi Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/12/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0827718-91.2024.8.19.0001

Wellington Pereira Pinheiro da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Patricia Castro Gomes Giampaoli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2024 22:46

Exibir Processo

Processo nº 0027434-70.2016.8.19.0204

Banco Bradesco SA

Victor David Elias do Nascimento

Advogado: Ana Maria Perez Lucas de Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803260-30.2023.8.19.0038

Caroline da Costa Bezerra

Sumup Instituicao de Pagamentos Brasil L...

Advogado: Jaime Ferrari Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2023 15:55

Exibir Processo