23/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 19:10

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 16:25

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/02/2025 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
21/02/2025 15:20

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 17:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/02/2025 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
29/01/2025 11:20

Juntada de Petição de ciência
21/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:09

Juntada de carta
21/01/2025 16:04

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:35

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0810567-19.2023.8.19.0011 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DENUNCIADO: GERALDO ATHAYDE DE OLIVEIRA 1.

Retifique-se a classe processual, uma vez que já houve recebimento da denúncia; 2.

O acusado apresentou resposta à acusação em index 132062392; contudo, as alegações sustentadas são atinentes ao mérito da demanda, a exigir cognição exauriente, razão pela qual RATIFICO o recebimento da denúncia; 3.

Designo o dia 20/02/2025, às 15:30 horas, para realização da AIJ; A audiência será realizada de modo presencial, no prédio do fórum desta Comarca, em conformidade com o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023.

Em casos excepcionais de impossibilidade de comparecimento presencial, a serem informados e justificados previamente, poderão a parte e/ou testemunhas participar da audiência por meio virtual, mediante acesso ao “link” ora disponibilizado, em conformidade com o Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 23/2024: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2RjZGY2M2YtY2MyOC00ZjMyLWJhZjQtOTdmZjYwMzYxZWFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22013bdc10-fe18-4ff6-b7ab-71445f7b3ae9%22%7d Desde já, fica a advertência de que a participação por meio remoto se dá por conta e risco da parte, que deve se assegurar de que tem os meios técnicos para participar da audiência sem intercorrências, sob pena de o fato reverter em seu prejuízo. 4.

Intimem-se/requisitem-se o acusado e as testemunhas arroladas pela acusação; 5.

Dê-se vista ao Ministério Público e à Defesa Técnica; 6.

Anote-se a defesa técnica do acusado; 7.

Publique-se.

CABO FRIO, 12 de novembro de 2024.

CAROLINA VICENTE BISOGNIN Juiz Titular
13/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:31

Recebida a denúncia contra GERALDO ATHAYDE DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*40-44 (DENUNCIADO)
12/11/2024 14:00

Conclusos para decisão
31/07/2024 22:28

Juntada de Petição de diligência
19/07/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 18:04

Expedição de Ofício.
20/05/2024 16:36

Expedição de Mandado.
22/02/2024 22:15

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 14:35

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:51

Expedição de Mandado.
04/09/2023 12:47

Recebida a denúncia contra GERALDO ATHAYDE DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*40-44 (DENUNCIADO)
31/08/2023 19:20

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:18

Distribuído por sorteio
14/08/2023 14:57

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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