TJRJ - 0809748-15.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 00:05
Publicação
-
17/09/2025 20:55
Inclusão em pauta
-
16/09/2025 21:38
Conclusão
-
16/09/2025 21:35
Redistribuição
-
16/09/2025 13:59
Remessa
-
16/09/2025 13:58
Documento
-
15/09/2025 17:58
Recebimento
-
15/01/2025 00:05
Publicação
-
14/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0809748-15.2023.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0809748-15.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00002494 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: MIRIAM DA BETHANIA BARBEITO DE VASCONCELLOS ADVOGADO: EDGARD RAFAEL RAULINO DE ALMEIDA OAB/RJ-203505 Relator: ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA DESPACHO: 0809748-15.2023.8.19.0001 ¿ devolve para análise de ED Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MIRIAM DA BETHANIA BARBEITO DE VASCONCELLOS RÉU : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO DECISÃO Devolva-se ao juizado de origem para julgamento dos embargos de declaração pendentes.
PIC Antonio Carlos Maisonnette Relator -
13/01/2025 11:59
Mero expediente
-
10/01/2025 17:50
Conclusão
-
10/01/2025 17:47
Distribuição
-
10/01/2025 17:46
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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