23/07/2025 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/06/2025 17:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de VITOR PAIXÃO DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de VANDECIR FERREIRA DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 11:14

Juntada de Petição de apelação
22/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:18

Juntada de Petição de apelação
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de VAGNER LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:27

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 16:58

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 16:50

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 16:49

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0811520-76.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: VITOR PAIXÃO DE SOUZA, VAGNER LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS, VANDECIR FERREIRA DOS SANTOS, SERGIO GUSTAVO SANTOS DA CONCEIÇÃO, DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) Aguarde-se a devolução dos mandados de intimação dos réus e a manifestação da DP.

Com o cumprimento de todas as determinações, abra-se conclusão novamente.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular
14/05/2025 19:27

Juntada de Petição de ciência
14/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0811520-76.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: VITOR PAIXÃO DE SOUZA, VAGNER LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS, VANDECIR FERREIRA DOS SANTOS, SERGIO GUSTAVO SANTOS DA CONCEIÇÃO, DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) 1 - Encaminhem-se as informações do Habeas Corpus nº 0035180-04.2025.8.19.0000 para à 1ª Câmara Criminal. 2 - À Serventia para certificar se todos os réus e a Defesa do réu Sérgio foram intimados da sentença proferida.

RIO DE JANEIRO, 11 de maio de 2025.

PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular
12/05/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:49

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:46

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:46

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:46

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:17

Juntada de petição
12/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:57

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 17:56

Juntada de petição
09/05/2025 17:49

Juntada de petição
09/05/2025 17:38

Juntada de petição
09/05/2025 17:28

Juntada de petição
09/05/2025 17:01

Juntada de guia de recolhimento
09/05/2025 17:01

Juntada de guia de recolhimento
09/05/2025 17:01

Juntada de guia de recolhimento
09/05/2025 17:01

Juntada de guia de recolhimento
09/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:18

Juntada de petição
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0811520-76.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: VITOR PAIXÃO DE SOUZA, VAGNER LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS, VANDECIR FERREIRA DOS SANTOS, SERGIO GUSTAVO SANTOS DA CONCEIÇÃO, DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) 1 - Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu VAGNER no ID 187247778. À Defesa para apresentar razões recursais. 2 - À Serventia para certificar se todos os réus e suas Defesas foram intimados da sentença.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular
05/05/2025 13:47

Juntada de Petição de ciência
05/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/04/2025 09:32

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:28

Juntada de Petição de apelação
16/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:43

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:42

Juntada de petição
15/04/2025 06:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 18:57

Juntada de Petição de apelação
11/04/2025 10:26

Juntada de Petição de ciência
10/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:59

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 12:07

Conclusos para julgamento
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:38

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:32

Juntada de petição
29/01/2025 12:02

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
26/12/2024 17:47

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:19

Juntada de petição
19/12/2024 17:15

Juntada de petição
19/12/2024 17:10

Juntada de petição
19/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:13

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:12

Juntada de petição
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0811520-76.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: VITOR PAIXÃO DE SOUZA, VAGNER LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS, VANDECIR FERREIRA DOS SANTOS, SERGIO GUSTAVO SANTOS DA CONCEIÇÃO, DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) Encaminhem-se as informações do Habeas Corpus nº 0095503-09.2024.8.19.0000 da 1ª Câmara Criminal, em seguida, retornem os autos conclusos para prolação de sentença.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular
03/12/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 00:58

Decorrido prazo de SERGIO GUSTAVO SANTOS DA CONCEIÇÃO em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 14:11

Juntada de petição
25/11/2024 17:20

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:28

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:46

Mantida a prisão preventida
05/11/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 02:56

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 02:17

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 02:13

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de VITOR PAIXÃO DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de SERGIO GUSTAVO SANTOS DA CONCEIÇÃO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de VANDECIR FERREIRA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de VAGNER LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
11/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/08/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de WENDEL DE CARVALHO SARRIA em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:03

Decorrido prazo de DOMINGAS KASSIA SOARES em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/07/2024 13:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/07/2024 17:55

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2024 01:19

Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA SANTOS em 12/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:19

Decorrido prazo de LUAN DA SILVA PEREIRA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 13:16

Juntada de Petição de diligência
19/07/2024 16:40

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 13:27

Juntada de Petição de diligência
15/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:41

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:29

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:24

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:43

Juntada de petição
08/07/2024 16:39

Juntada de petição
08/07/2024 16:36

Juntada de petição
08/07/2024 16:33

Juntada de petição
08/07/2024 16:27

Juntada de petição
08/07/2024 16:13

Expedição de Ofício.
05/07/2024 16:17

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 15:34

Juntada de petição
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de VANDECIR FERREIRA DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:37

Decorrido prazo de VITOR PAIXÃO DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:37

Decorrido prazo de VAGNER LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 23:00

Juntada de Petição de ciência
25/06/2024 16:42

Juntada de petição
25/06/2024 16:29

Expedição de Ofício.
25/06/2024 16:06

Juntada de petição
25/06/2024 15:59

Juntada de petição
25/06/2024 15:49

Juntada de petição
25/06/2024 15:45

Juntada de petição
25/06/2024 15:38

Juntada de petição
25/06/2024 15:12

Juntada de petição
25/06/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:40

Expedição de Ofício.
25/06/2024 14:29

Expedição de Mandado.
25/06/2024 13:55

Expedição de Mandado.
25/06/2024 13:33

Expedição de Mandado.
25/06/2024 13:17

Expedição de Mandado.
25/06/2024 11:53

Juntada de petição
25/06/2024 11:37

Juntada de petição
25/06/2024 11:32

Juntada de petição
25/06/2024 11:26

Juntada de petição
25/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:06

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:14

Outras Decisões
19/06/2024 14:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/07/2024 13:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/06/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:24

Juntada de petição
15/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 13:44

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 13:32

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 13:28

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 17:40

Juntada de petição
07/05/2024 00:53

Decorrido prazo de SERGIO GUSTAVO SANTOS DA CONCEIÇÃO em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:09

Juntada de Petição de diligência
26/04/2024 10:11

Expedição de Mandado.
26/04/2024 10:02

Expedição de Mandado.
26/04/2024 09:55

Expedição de Mandado.
26/04/2024 09:46

Expedição de Mandado.
24/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual
07/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:02

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:44

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 17:44

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/04/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:34

Recebida a denúncia contra SERGIO GUSTAVO SANTOS DA CONCEIÇÃO (FLAGRANTEADO), VANDECIR FERREIRA DOS SANTOS (FLAGRANTEADO), VITOR PAIXÃO DE SOUZA (FLAGRANTEADO) e VAGNER LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS (FLAGRANTEADO)
07/03/2024 17:10

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 12:11

Recebidos os autos
07/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital
06/02/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:49

Expedição de Mandado de Prisão.
05/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:48

Expedição de Mandado de Prisão.
05/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:43

Expedição de Mandado de Prisão.
05/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:43

Expedição de Mandado de Prisão.
04/02/2024 13:39

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
04/02/2024 13:39

Audiência Custódia realizada para 04/02/2024 13:21 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
04/02/2024 13:39

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 20:05

Audiência Custódia designada para 04/02/2024 13:21 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/02/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 22:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
02/02/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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