18/07/2025 09:50

Baixa Definitiva
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 22:11

Confirmada
23/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0823611-98.2024.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0823611-98.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00153023 RECTE: MARCIO DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO: JAQUELINE DA SILVA EVANGELISTA OAB/RJ-227869 RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do relator, valendo esta súmula como Acórdão.? Presente no julgamento o membro do Ministério Público, Dra.

Alexandra Paiva D`Avila Melo, mat.1979.
09/06/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 09/06/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 371.

RECURSO INOMINADO 0823611-98.2024.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0823611-98.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00153023 RECTE: MARCIO DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO: JAQUELINE DA SILVA EVANGELISTA OAB/RJ-227869 RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 09/06/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
28/05/2025 18:23

Inclusão em pauta
20/05/2025 13:46

Conclusão
20/05/2025 13:45

Documento
06/05/2025 14:25

Confirmada
07/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 18:08

Mero expediente
19/03/2025 19:34

Conclusão
19/03/2025 19:31

Redistribuição
19/03/2025 15:03

Remessa
19/03/2025 14:58

Documento
17/03/2025 12:59

Documento
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 20:56

Confirmada
17/02/2025 14:00

Não-Provimento
07/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 23:12

Inclusão em pauta
03/02/2025 12:37

Conclusão
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0823611-98.2024.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0823611-98.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00153023 RECTE: MARCIO DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO: JAQUELINE DA SILVA EVANGELISTA OAB/RJ-227869 RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES DESPACHO: Considerando as férias deste Magistrado em Janeiro/2025, bem como a inexistência até o presente momento de data de sessão de julgamento a se realizar em Fevereiro/2025, remetam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais, onde deverão aguardar, e, após, retornar imediatamente conclusos no 1º dia útil de Fevereiro/2025 para inclusão em pauta.
10/01/2025 17:09

Mero expediente
31/10/2024 13:18

Conclusão
31/10/2024 13:15

Distribuição
31/10/2024 13:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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