22/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:19

Cancelada a movimentação processual
21/03/2025 16:42

Juntada de carta
19/03/2025 01:47

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 21:11

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2025 10:41

Conclusos para decisão
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
14/12/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:22

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0804525-16.2023.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIO LUIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIO LUIS FERNANDES RÉU: INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.

Ao compulsar os autos constata-se que o réu, regularmente intimado, não comprovou o depósito do valor relativo aos honorários periciais.

Diante desse quadro é cabível o sequestro de verba pública a luz do Verbete nº 137 da Súmula do TJRJ, bem como com fulcro no disposto no parágrafo 2ª do artigo 17 da Lei Nª 10.259/01.

Desta forma, tendo em conta a inércia do réu quanto à comprovação do depósito do valor de honorários periciais, DEFIRO o pedido de apreensão de verba pública no valor de R$ 1.412,00 (Um mil, quatrocentos e doze reais), nas contas do INSS.

Que os autos voltem conclusos no prazo de 4 (quatro) dias, a fim de ser confirmada a transferência dos valores para conta judicial à disposição deste Juízo. 2.

Intimem-se.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 3 de dezembro de 2024.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
03/12/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2024 12:36

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual
27/05/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.
22/04/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 14:40

Juntada de carta
20/02/2024 14:39

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 00:21

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:21

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
14/11/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:17

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:33

Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2023 12:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIO LUIS registrado(a) civilmente como MARIO LUIS FERNANDES - CPF: *37.***.*77-15 (AUTOR).
03/10/2023 12:44

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:08

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 11:13

Expedição de Certidão.
26/08/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024832-23.2018.8.19.0209

Condominio do Edificio Aloha

Ivaldo Freitas Silva

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0824316-10.2022.8.19.0021

Sergio da Silva Bizarro

Banco Pan S.A

Advogado: Daniel Xavier de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2022 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0821221-35.2023.8.19.0021

Cenira Caetano

Banco Bmg S/A

Advogado: Willians Belmond de Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0824688-45.2024.8.19.0002

Amezak de Oliveira Nascimento Tristao

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Flavio Fernandes Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0810722-55.2024.8.19.0021

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Janison Bispo

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/03/2024 17:32

Exibir Processo