06/08/2025 09:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/08/2025 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:14

Outras Decisões
13/06/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 21:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:22

Outras Decisões
28/03/2025 10:08

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:29

Recebidos os autos
28/03/2025 09:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0875920-36.2023.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0875920-36.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00126514 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: YAGO DE CARVALHO BASTOS ADVOGADO: MARCOS AURELIO GURGEL OAB/RJ-254566 Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES DESPACHO: Considerando as férias deste Magistrado em Janeiro/2025, bem como a inexistência até o presente momento de data de sessão de julgamento a se realizar em Fevereiro/2025, remetam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais, onde deverão aguardar, e, após, retornar imediatamente conclusos no 1º dia útil de Fevereiro/2025 para inclusão em pauta.
06/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
27/08/2024 20:04

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2024 21:42

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2024 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 14:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2024 14:15

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2024 14:15

Recebidos os autos
04/06/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
17/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2023 23:59.
12/06/2023 23:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2023 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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