25/11/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 17:22

Baixa Definitiva
25/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:00

Transitado em Julgado em 25/11/2024
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0837970-93.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRIAM GOMES DA SILVA RÉU: BANCO ITAÚ S/A, MAGAZINE LUIZA S/A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0837970-93.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRIAM GOMES DA SILVA RÉU: BANCO ITAÚ S/A, MAGAZINE LUIZA S/A HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes autora e ré BANCO ITAÚ S/A, id. 154581925,para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal.

Sem custas e honorários.

Intimadas as partes, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
13/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:30

Homologada a Transação
13/11/2024 12:36

Conclusos para julgamento
06/11/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/10/2024 21:54

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 21:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 21:54

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 21:54

Recebidos os autos
19/09/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLARISSE MARIA MOREIRA DA SILVA
19/09/2024 16:11

Audiência Conciliação realizada para 18/09/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
19/09/2024 16:11

Juntada de Ata da Audiência
17/09/2024 19:17

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 17:24

Juntada de aviso de recebimento
28/08/2024 08:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/07/2024 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 12:05

Audiência Conciliação designada para 18/09/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/07/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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