01/09/2025 13:52

Baixa Definitiva
01/09/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 13:52

Baixa Definitiva
17/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:25

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:48

Decorrido prazo de LEONALDO DO NASCIMENTO SILVA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:48

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:02

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de LEONALDO DO NASCIMENTO SILVA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:37

Juntada de mandado
13/06/2025 00:29

Publicado Despacho em 12/06/2025.
13/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:35

Expedido alvará de levantamento
06/06/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:15

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 01:02

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0826955-57.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONALDO DO NASCIMENTO SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Solicitado o bloqueio online através do sistema SISBAJUD.

Aguarde-se por três dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
29/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de LEONALDO DO NASCIMENTO SILVA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de LEONALDO DO NASCIMENTO SILVA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:07

Publicado Despacho em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 15:26

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:23

Expedido alvará de levantamento
27/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/03/2025 09:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:52

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de LEONALDO DO NASCIMENTO SILVA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2025 01:17

Conclusos para julgamento
27/02/2025 01:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/02/2025 01:17

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 01:17

Recebidos os autos
28/01/2025 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
28/01/2025 15:56

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/01/2025 15:56

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:23

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:14

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0826955-57.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONALDO DO NASCIMENTO SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Requer a parte autora que lhe seja concedida a tutela de urgência.

Todavia, ausentes os requisitos autorizadores, consoante o disposto no art. 300 do CPC.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, somente sendo admissível a concessão de tutela antecipada em casos excepcionais e de extrema urgência, o que não é o caso dos autos.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a tutela de urgência requerida.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
28/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 12:27

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:27

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/11/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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