06/08/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0814568-22.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE FREITAS NASCIMENTO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO Certifico que a Contestação do ID 171033339 e a Réplica do ID 171878612 são tempestivas. Às partes em provas, justificando-as (Provimento 07/2021 da 6ª Vara de Fazenda Pública).

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

IVANELI VIEIRA DE CARVALHO
29/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:26

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 13:36

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 13:33

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:14

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0814568-22.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE FREITAS NASCIMENTO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO 1- Defiro a gratuidade de justiça, comprovada a hipossuficiência econômica através dos documentos acostados no index 141423491. 2- Cite-se, valendo a presente como mandado.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
28/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALINE FREITAS NASCIMENTO - CPF: *02.***.*43-81 (AUTOR).
26/11/2024 16:51

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:19

Decorrido prazo de ALINE FREITAS NASCIMENTO em 13/11/2024 23:59.
15/10/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:58

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 12:33

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ALINE FREITAS NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.
03/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2024 17:39

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:29

Declarada incompetência
21/06/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 10:53

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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