15/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de ROBERTO NOVAES DE SA em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:04

Outras Decisões
29/05/2025 18:35

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:23

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 20:19

Juntada de Petição de outros documentos
03/12/2024 00:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 11:14

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0907270-42.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO RÉU: ROBERTO NOVAES DE SA A SENTENÇA, NA ÍNTEGRA, SEGUE EM ARQUIVO PDF ANEXADO. "...Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEos pedidos formulados na inicial e CONDENOo Réu ao pagamento, a título de compensação por dano material no valor de R$ 1.816,67 (mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) e lucros cessantes pelo período em que o ônibus ficou inoperante para reparos, no valor apurado de R$ 14.773,35 (quatorze mil setecentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos), corrigidos monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

JULGO IMPROCEDENTEo pedido de danos morais.

Ante a sucumbência recíproca, fixo os honorários sucumbenciais para ambos os Patronos no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fulcro no Art. 85, § 2º e § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I...." RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
28/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:25

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 14:28

Conclusos para julgamento
30/01/2024 16:30

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:05

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:18

Decorrido prazo de ROBERTO NOVAES DE SA em 18/12/2023 23:59.
30/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:08

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:29

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:16

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2023 16:24

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 17:28

Juntada de Petição de diligência
28/08/2023 17:52

Expedição de Mandado.
17/08/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:44

Conclusos ao Juiz
14/08/2023 17:56

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/08/2023 17:56

Expedição de Certidão.
11/08/2023 17:25

Distribuído por sorteio
11/08/2023 17:24

Juntada de Petição de outros anexos
11/08/2023 17:24

Juntada de Petição de outros documentos
11/08/2023 17:24

Juntada de Petição de outros documentos
11/08/2023 17:23

Juntada de Petição de outros anexos
11/08/2023 17:23

Juntada de Petição de outros anexos
11/08/2023 17:22

Juntada de Petição de outros anexos
11/08/2023 17:22

Juntada de Petição de outros anexos
11/08/2023 17:21

Juntada de Petição de outros anexos
11/08/2023 17:21

Juntada de Petição de outros anexos
11/08/2023 17:21

Juntada de Petição de outros anexos
11/08/2023 17:20

Juntada de Petição de outros anexos
11/08/2023 17:20

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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