STJ - 0259255-43.2013.8.19.0001

25/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 24/10/2024

16/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 581790/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0581790 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2197408 - Publicação prevista para 16/10/2024

08/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de IVALDO VICENTE NAVES, PENKA MARITZA BERNARDES DULGHEROFF NAVES e RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00581790/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AR

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 17:19

Incluído em pauta para 02/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00581790/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2197408/RJ

27/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/08/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ERNESTO FERNANDES MARTINS apresentar resposta à petição n. 581790/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 864.

10/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/07/2024 Petição Nº 581790/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 581790/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

09/07/2024 14:12

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 581790/2024

09/07/2024 13:56

Protocolizada Petição 581790/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/07/2024

19/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 352202/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

18/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0352202 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2197408 - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 14:21

Negado seguimento ao recurso de IVALDO VICENTE NAVES, PENKA MARITZA BERNARDES DULGHEROFF NAVES e RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - Petição Nº 2024/00352202 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2197408

03/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/05/2024 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446565/2024

29/05/2024 17:38

Protocolizada Petição 446565/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/05/2024

09/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/05/2024 Petição Nº 352202/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

08/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 352202/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

07/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024 15:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/05/2024 13:42

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/05/2024 18:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 352202/2024

03/05/2024 17:53

Protocolizada Petição 352202/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/05/2024

11/04/2024 09:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1214360/2023 - EDcl no AgInt no

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1214360 - EDcl no AgInt no AREsp 2197408 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de IVALDO VICENTE NAVES, PENKA MARITZA BERNARDES DULGHEROFF NAVES e RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01214360/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2197408/RJ

21/03/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:58

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1214360/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2197408/RJ

07/02/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 06/02/2024, para ERNESTO FERNANDES MARTINS apresentar resposta à petição n. 1214360/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 803.

18/12/2023 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2023 Petição Nº 1214360/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1214360/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

15/12/2023 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1214360/2023

15/12/2023 16:06

Protocolizada Petição 1214360/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2023

07/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 908256/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0908256 - AgInt no AREsp 2197408 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de IVALDO VICENTE NAVES, PENKA MARITZA BERNARDES DULGHEROFF NAVES e RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00908256/2023 - AgInt no AREsp 2197408/RJ

21/11/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

17/11/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 12:46

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 908256/2023 - AgInt no AREsp 2197408/RJ

05/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 04/10/2023, para ERNESTO FERNANDES MARTINS apresentar resposta à petição n. 908256/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 776.

13/09/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 908256/2023 -

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 908256/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 908256/2023

12/09/2023 14:32

Protocolizada Petição 908256/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

24/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023

23/08/2023 17:20

Conheço do agravo de IVALDO VICENTE NAVES, PENKA MARITZA BERNARDES DULGHEROFF NAVES e RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para ERNESTO FERNANDES MARTINS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 762.

23/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023 Petição Nº 538340/2023 - EDcl

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0538340 - EDcl no AREsp 2197408 - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 08:50

Embargos de Declaração de IVALDO VICENTE NAVES, PENKA MARITZA BERNARDES DULGHEROFF NAVES e RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA acolhidos - Petição Nº 2023/00538340 - EDcl no AREsp 2197408

15/06/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para ERNESTO FERNANDES MARTINS apresentar resposta à petição n. 538340/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/06/2023 Petição Nº 538340/2023 -

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 538340/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

05/06/2023 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 538340/2023

05/06/2023 17:36

Protocolizada Petição 538340/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2023

01/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 18:20

Não conhecido o recurso de IVALDO VICENTE NAVES, PENKA MARITZA BERNARDES DULGHEROFF NAVES e RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

19/10/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/10/2022 11:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/09/2022 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/08/2022 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO