24/09/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/09/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/09/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 19:18

Recebidos os autos
04/09/2025 19:18

Juntada de Petição de termo de autuação
29/05/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/05/2025 18:52

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO 0885593-19.2024.8.19.0001 AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Ao apelado em contrarrazões pelo prazo legal.

Transcorrido o prazo estabelecido na lei, com ou sem manifestação, se não for interposta apelação adesiva, subam os autos com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
05/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
29/04/2025 19:28

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:03

Juntada de Petição de apelação
20/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:53

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 11:55

Conclusos para julgamento
10/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/01/2025 23:59.
09/12/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0885593-19.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Trata-se de ação de regresso ajuizada por seguradora em face da Ampla Energia e Serviços S.A., em que pretende ressarcimento da indenização paga em razão de dano suportado pelo segurado, supostamente decorrente de oscilação de tensão da rede elétrica mantida pela ré.

A ré, em síntese, alega a não comprovação do nexo causal.

Sem mais preliminares ou prejudiciais, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a existência de falha no serviço prestado pela ré (conduta) e nexo de causalidade entre o dano alegado e a falha deste serviço.

Considerando que o STJ tem decidido que a seguradora, ao se sub-rogar nos direitos do segurado, poderá utilizar-se dos facilitadores processuais destinados aos consumidores em geral, e por se tratar de fato do serviço, INVERTO O ÔNUS DA PROVA em favor da demandante.

Diante da inversão deferida e para não haver qualquer arguição de nulidade, intime-se a ré para que diga se pretende produzir alguma outra prova, no prazo de 05 dias.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de novembro de 2024.

ERIC SCAPIM CUNHA BRANDAO Juiz Tabelar
03/12/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/11/2024 17:37

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:37

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 00:48

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 17:47

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/07/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:07

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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