18/08/2025 20:21

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 20:21

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:05

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0810467-30.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: JOSE LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº: 9.099/95.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes no index 175718238, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 487, inciso III do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Certifique-se o imediato trânsito em julgado.

Considerando o comprovante de index 175718241 e não tendo havido manifestação da parte interessada desde então, dê-se baixa e arquivem-se.

CABO FRIO, 13 de junho de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
13/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:51

Homologada a Transação
13/06/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:59

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:34

Recebidos os autos
27/02/2025 10:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/12/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:15

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:11

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2024 16:56

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
03/12/2024 23:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 23:28

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0810467-30.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A A compensação ocorre entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis.

Em seus embargos de declaração a empresa embargante não apresentou planilha de débito indicativa dos valores devidos, impossibilitando, neste momento, a pretendida compensação, que pode ser requerida em fase de cumprimento de sentença.

Inexiste contradição, obscuridade, omissão ou dúvida, devendo a modificação do julgado ser buscada pela via do recurso inominado.

Assim, nego provimento aos embargos de declaração.

PRI.

CABO FRIO, 18 de novembro de 2024.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
28/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 15:02

Juntada de Petição de contra-razões
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 12:37

Conclusos para julgamento
14/11/2024 12:37

Expedição de Certidão.
13/11/2024 22:46

Expedição de Certidão.
13/11/2024 22:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 04:37

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:36

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 15:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 15:03

Conclusos para julgamento
12/11/2024 15:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 15:03

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 15:03

Recebidos os autos
12/11/2024 01:03

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENO
16/10/2024 16:10

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
16/10/2024 16:10

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 04:04

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 13:00

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:13

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 16:38

Expedição de Certidão.
12/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de Banco Santander em 22/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 11:55

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:12

Juntada de Certidão
02/08/2024 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 20:40

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 20:40

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
02/08/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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