02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0807482-88.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA SOARES TEIXEIRA RÉU: AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA 1) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº: 9.099/95.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes no index 204161372, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 487, inciso III do CPC.

Diante da comprovação do depósito (index 204161374), expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, solicitando-se previamente seus dados bancários.

Sem custas e sem honorários.

Certifique-se o imediato trânsito em julgado.

Inexistindo requerimento formulado pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se. 2) Sem prejuízo, ao cartório para que proceda ao cálculo das custas em conformidade com a Súmula de index 204161366, encaminhando, após, certidão ao DEGAR com a finalidade de cobrança administrativa.

CABO FRIO, 14 de agosto de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
14/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:20

Homologada a Transação
14/08/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 01:50

Decorrido prazo de AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA em 13/08/2025 23:59.
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:33

Recebidos os autos
27/06/2025 12:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/03/2025 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:42

Juntada de aviso de recebimento
28/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 18:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/01/2025 13:19

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
17/12/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 21:16

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:16

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0807482-88.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA SOARES TEIXEIRA RÉU: AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA Inexiste contradição, obscuridade, omissão ou dúvida.

Assim, nego provimento aos embargos de declaração.

PRI.

CABO FRIO, 14 de novembro de 2024.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
28/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 12:30

Conclusos para julgamento
14/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:39

Decorrido prazo de AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
07/10/2024 20:41

Expedição de Certidão.
07/10/2024 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 13:33

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 10:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2024 10:38

Juntada de Projeto de sentença
16/09/2024 10:38

Recebidos os autos
28/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELISA DO VALE LOBACK CORDEIRO
28/08/2024 16:18

Audiência Conciliação realizada para 28/08/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
28/08/2024 16:18

Juntada de Ata da Audiência
28/08/2024 13:47

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:58

Juntada de aviso de recebimento
24/06/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 13:17

Audiência Conciliação designada para 28/08/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
07/06/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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