11/07/2025 09:58

Remessa
28/01/2025 13:58

Remessa
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0875510-12.2022.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Ação: 0875510-12.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00297802 APELANTE: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO ADVOGADO: CAIO MARTINS CABELEIRA OAB/SP-316658 APELADO: CLARO S.A ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA OAB/DF-031442 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO RECORRIDO A SEREM SANADAS.No Acórdão embargado não se verifica a presença dos vícios elencados no artigo 1.022 do CPC/15, que pudesse vir a justificar o provimento deste Recurso, sendo que todas as questões relevantes já foram devidamente analisadas por esta Corte.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
03/12/2024 16:04

Documento
03/12/2024 15:58

Conclusão
03/12/2024 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/11/2024 06:25

Documento
08/11/2024 13:10

Confirmada
08/11/2024 00:05

Publicação
06/11/2024 15:47

Inclusão em pauta
31/10/2024 12:39

Documento
30/10/2024 11:19

Retirada de pauta
29/10/2024 14:32

Documento
14/10/2024 10:25

Confirmada
14/10/2024 00:06

Publicação
10/10/2024 18:54

Inclusão em pauta
10/10/2024 16:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2024 10:49

Conclusão
25/09/2024 08:30

Documento
19/09/2024 11:21

Documento
11/09/2024 11:15

Confirmada
11/09/2024 00:05

Publicação
10/09/2024 16:55

Documento
10/09/2024 16:33

Conclusão
10/09/2024 13:31

Não-Provimento
04/09/2024 07:53

Documento
23/08/2024 10:30

Confirmada
23/08/2024 00:05

Publicação
22/08/2024 14:58

Inclusão em pauta
22/08/2024 11:18

Retirada de pauta
19/08/2024 07:39

Documento
05/08/2024 09:50

Confirmada
05/08/2024 00:05

Publicação
02/08/2024 14:49

Inclusão em pauta
01/08/2024 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 16:22

Conclusão
31/07/2024 16:13

Documento
31/07/2024 15:40

Remessa
10/06/2024 07:06

Documento
06/06/2024 17:24

Conclusão
06/06/2024 17:21

Documento
06/06/2024 17:20

Documento
28/05/2024 13:58

Confirmada
28/05/2024 00:05

Publicação
23/05/2024 15:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/05/2024 12:17

Conclusão
09/05/2024 18:24

Documento
02/05/2024 10:48

Documento
29/04/2024 12:48

Documento
19/04/2024 13:55

Confirmada
19/04/2024 00:05

Publicação
18/04/2024 17:23

Decisão
18/04/2024 00:06

Publicação
16/04/2024 11:10

Conclusão
16/04/2024 11:00

Distribuição
15/04/2024 19:17

Remessa
15/04/2024 19:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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