05/06/2025 11:14

Remessa
24/01/2025 12:29

Remessa
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0807387-90.2022.8.19.0023 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0807387-90.2022.8.19.0023 Protocolo: 3204/2024.00671320 APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS EMPÍRICA CREDITAS AUTO ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/RJ-183106 APELADO: SILLAS HENRIQUE LEMOS DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO OAB/RJ-152121 Relator: DES.

LUIZ FELIPE FRANCISCO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

OBSCURIDADE.

AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS DEFEITOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

ACÓRDÃO QUE TRATOUEXPRESSAMENTEDE TODAS AS TEMÁTICAS NECESSÁRIAS AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA, APRECIANDO,COMCOERÊNCIA,CLAREZAE COM A DEVIDAFUNDAMENTAÇÃO,ASTESESSUSCITADAS.

PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO, QUEAPENAS CONTRARIOU O INTERESSE DA EMBARGANTE.

DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
28/11/2024 12:23

Documento
28/11/2024 12:18

Conclusão
28/11/2024 00:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/11/2024 07:44

Documento
11/11/2024 11:08

Confirmada
11/11/2024 00:06

Publicação
05/11/2024 18:50

Inclusão em pauta
05/11/2024 17:38

Pauta
05/11/2024 11:42

Conclusão
31/10/2024 13:54

Documento
21/10/2024 06:46

Documento
08/10/2024 13:28

Confirmada
08/10/2024 00:05

Publicação
04/10/2024 21:02

Mero expediente
30/09/2024 11:35

Conclusão
18/09/2024 07:48

Documento
13/09/2024 12:19

Documento
06/09/2024 08:45

Confirmada
06/09/2024 00:05

Publicação
05/09/2024 12:38

Documento
05/09/2024 12:29

Conclusão
05/09/2024 00:02

Não-Provimento
03/09/2024 06:46

Documento
03/09/2024 06:45

Documento
19/08/2024 17:42

Confirmada
19/08/2024 13:02

Confirmada
19/08/2024 00:06

Publicação
19/08/2024 00:05

Publicação
13/08/2024 16:50

Inclusão em pauta
13/08/2024 13:42

Pedido de inclusão
09/08/2024 00:06

Publicação
07/08/2024 11:12

Conclusão
07/08/2024 11:00

Distribuição
06/08/2024 20:54

Remessa
06/08/2024 20:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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